Foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do município de Marechal Cândido Rondon, na tarde desta sexta-feira (17), o edital nº 004/2023 com o resultado da avaliação da fase de mérito cultural dos projetos da Lei Paulo Gustavo. Na publicação constam os chamamentos públicos nº 01/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual e - nº 02/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais “Demais Áreas Culturais”.
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado provisório por categorias, disponível no endereço https://plenussistemas.dioenet.com.br/uploads/view/20032.
Os recursos contra as decisões devem ser direcionados à Secretaria Municipal de Cultura, no prazo de três dias úteis, conforme previsto nos itens 12.8 e 12.9 dos editais nº 01/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais de “Audiovisual” - e nº 02/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais nas “Demais Áreas Culturais”. Os recursos precisam ser enviados para a prefeitura, à rua Espírito Santo nº 777, PR, CEP 85960-138, no setor de protocolo, de forma presencial, ou através do processo digital, no endereço: https://marechalcandidorondon.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/detalhar/1.
Os recursos protocolados após o prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Diário Oficial Eletrônico.