Após três anos de debates e de muito trabalho, foi publicado nesta tarde de quarta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do município, o Novo Plano Diretor de Marechal Cândido Rondon. As Leis Complementares nº 133 a 139, com 319 páginas, estão disponíveis no portal da prefeitura.

O secretário municipal de Planejamento, Alisson Ostjen, lembra que o processo de revisão, que revoga o plano antigo e institui um novo documento, foi iniciado há três anos, com o apoio de todas as secretarias. “Foram analisadas as dificuldades, realizado estudo sobre como tentar solucionar os problemas e de que forma avançar. O trabalho envolveu a comunidade e nossa equipe. Então foi iniciada questão envolvendo a legislação, contando com o apoio de uma empresa. Aconteceram audiências, nas quais a população pôde opinar”, menciona.

“No início de 2020 esta etapa foi concluída e o projeto encaminhado à Câmara Municipal, em setembro teve audiência pública, sendo que os vereadores trabalharam muito. Em seguida o projeto foi votado e aprovado, até ser publicado e sancionado pelo prefeito Marcio Rauber”, prossegue Alisson.

Segundo ele, o novo plano diretor altera questões que com o passar do tempo farão maior efeito. “O avanço é que o Poder Executivo, e a Câmara, sempre quisemos um projeto moderno. A lei era engessada, defasada e não previa crescimento e nem verticalização. Com a determinação do prefeito Marcio Rauber, nós trabalhamos uma legislação que permita o crescimento, desenvolvimento, para que mais empresas sejam abertas e outras indústrias se instalem no município. Também libera mais construções, mantendo a preservação do meio ambiente e os cuidados com a água, que foi tema de grande preocupação. O novo plano diretor está direcionado ao desenvolvimento sustentável”, exemplifica.

Trabalho completo

O prefeito Marcio Rauber expõe que o projeto de revisão do plano diretor demorou, mas foi muito bem estudado para atender os interesses da comunidade, culminando, portanto, na criação de um novo plano diretor. “Trata-se de um trabalho completo e com dedicação muito grande desde a atuação do então secretário de Planejamento, Reinar Seyboth, e agora com o secretário Alisson, que se empenhou bastante para chegar a este momento ímpar”, pontua.

“A Secretaria de Planejamento, por minha determinação, ofereceu todo suporte aos vereadores interessados em analisar as sugestões dos rondonenses, que foram apresentadas na audiência da Câmara. O resultado é um plano diretor moderno, inovador, com ampliação do perímetro urbano, alteração de zoneamento, melhor processo de verticalização, ou seja, um plano diretor mais justo. O plano anterior tinha 12 anos, então penso que daqui dez anos as questões abordadas neste momento devem estar superadas, portanto a busca será por evoluir”, frisa o prefeito.

“Agradeço a Secretaria de Planejamento, aos vereadores, pois foi difícil e alguns se empenharam muito no decorrer do processo e estiveram reunidos com a equipe do Planejamento para analisar as sugestões da população. Parabéns por este importante trabalho, realizado entre a prefeitura, Câmara de Vereadores e sociedade organizada como um todo”, finaliza Rauber.

Clique aqui para conferir na íntegra o novo plano diretor de Marechal Rondon. (https://plenussistemas.dioenet.com.br/public/uploads/diarios/2021/12/c3afbf3cb3548e60daff9165f0dfcd00.pdf)